Compostela suma-se à campanha nacional contra o ano de expatriacom e prisom preventiva de independentistas

REPATRIAÇOM, porquanto a dispersom que o Estado Espanhol lhes vem aplicando desde o momento da queda vulnera a própria "Ley Orgánica General Penitenciaria" espanhola (L.O.G.P. 1/1979),assi como tamém artigos de normativas europeas, extracomunitárias, consideracons do "Defensor del Pueblo", autos de diversos "Juzgados de Vigilancia Penitenciaria" do Estado, e inclusive sentencas do Tribunal Constitucional espanhol.

De facto,o próprio encarceramento d@s militantes galeg@s por parte do tribunal estrangeiro "Audiencia Nacional" da Espanha
viola tamém o princípio de territorialidade que a própria "Constitución Española" proclama (art. 24. 2 da C.E: direito ao encausamento por parte dum tribunal natural do lugar onde sucederam os factos de que se esteja acusad@). O tribunal político que vem sendo a "Audiencia Nacional" de Madrid mostra a sua face de tribunal de excepcom polo simples facto de ter encausad@s @s militantes galeg@s.

Devemos denunciar que a dispersom que o Estado Espanhol adoita aplicar desde há bem anos (por parte de governos do PP e do PSOE)
à(o)s pres@s polític@s nom nace dumha arbitrariedade ou incumprimento das suas leis
que obedeca à negligencia no concernente aos direitos das pessoas presas, mas a umha estratégia repressiva bem planificada, que visa o afastamento d@s pres@s do seu contorno social, obrigando a familiares e amizades a se deslocarem centenas de qm. para poder visitar @s militantes, estendendo assi a pena às pessoas do seu círculo, aplicando realmente um segundo encarceramento à(o)s pres@s, isolando-@s da realidade do seu País.

Nos casos concretos d@s pres@s independentistas,lembremos que a dispersom é exercitada engadindo-se-lhe a transferencia periódica de cárcere, dado que já passárom polos penais espanhóis de Soto del Real (C.P. Madrid V), Brieva (Ávila), Navalcarnero (Madrid IV) e Cáceres. Tamém o regime FIES aplicado habitualmente à(o)s pres@s polític@s coarcta as suas relacons com o meio exterior,sofrendo a censura e restricom das comunicacons (tanto orais quanto escritas), denegando-se-lhes visitas com algumhas pessoas ou contacto telefónico.

LIBERDADE, porquanto o regime de prisom preventiva aplicado a Gomes e Caamanho desde o momento da sua queda contradi a própria legalidade espanhola, que afirma que os temas judiciais concernentes às pessoas presas "serám tratados polos tribunais com especial preferencia". No entanto, as leis penitenciárias espanholas permitem que um/ha pres@ se atope até 4 anos na cadeia sem mediar sentenca condenatória.

Lembramos que a Audiencia Nacional de Madrid já denegou duas vezes a peticom de liberdade provisional para Gomes e Caamanho solicitada polas suas defesas, entanto @s mantém em prisom sem juízo.

Para contrarrestar os efeitos da prisom, aumentados pola estratégia do Estado com a medida ilegal da dispersom, apelamos a todas as pessoas para que fagam chegar o seu apoio solidário à presa e ao preso independentistas, à vez que a estender ao largo do País as reivindicacons da sua repatriacom e liberdade.

Neste sentido, convidamos todas aquelas pessoas e colectividades interessadas em receber material de denúncia do encarceramento e dispersom de Ugio Caamanho e Giana Gomes para a sua distribuicom a que se ponham em contacto com nós no correio ceivar@ceivar.org.

O nosso organismo compromete-se a enviar, gratuitamente, o citado material aos enderecos que se nos asignem. Por outra parte, convidamos a um trabalho voluntário de denúncia (pintadas, reparto de material, murais, faixas, etc.) do encarceramento e a dispersom d@s pres@s independentistas a todas as pessoas.

Por parte de CEIVAR, anunciamos que intensificaremos nos próximos meses, em todas as comarcas da Galiza, as iniciativas necessárias para ampliar a socializacom das demandas de REPATRIAÇOM e LIBERDADE para @s pres@s: É O SEU DIREITO!

Os enderecos a que se pode escrever à presa e ao preso independentistas som:

GIANA RODRIGUES GOMES
Centro Penitenciario de Brieva
Módulo azul
Carretera de Vicolozano
Apartado 206
Código Postal 05194
Brieva, Ávila
Espanha

UGIO CAAMANHO SAM-TISSO
Centro Penitenciario de Cáceres
Carretera de Trujillo, s/n
Apartado 480
C.P.10004
Cáceres
Espanha

Mais informacom: http://www.ceivar.org