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Galiza :: 03/01/2007

Estado Espanhol poderá clausurar webs sem ordem judicial.

Organismo Antirrepresivo CEIVAR
Segundo venhem denunciando diversos meios na rede nos passados dias, o governo do Estado Espanhol está a legislar de caminho à permissividade da censura política da informacom que circular pola rede.No futuro,serám instáncias puramente políticas, como o Governo estatal ou as Comunidades Autónomas,que poderám tamém fechar páginas web.

A reforma do anteprojecto da Lei do Impulso da Sociedade da Informacom (L.I.S.I.)permite que já nom vaia ser necessário um mandato judicial para que se impeda a livre difusom dos conteúdos na internet.Assi,os sítios web de que os poderes políticos nom quigerem permitir a sua continuidade terám os dias contados.

A tam hipocritamente cacarejada divisom de poderes dos Estados de Direito do mundo ocidental fica no Estado Espanhol, por decisom política,implícita mas claramente anulada por lei.De aqui para a frente, e na prática,o poder político será quem poderá penalizar directamente a existencia de determinadas informacons na internet, invadindo competencias que até o de agora, tam sequer na formalidade legalista, estavam reservadas ao chamado poder judicial.

A "Asociación de Usuarios de Internet" matiza que esta lei pode levar a um sistema de censura prévia.

Se nengum poder teoricamente "independente" d@s polític@s de turno tiver a única potestade para determinar que certa informacom já nom se poda difundir,está-se a permitir por lei
que a censura política nom conte com qualquer controlo nem impedimento, na linha dos perigos de que a espanhola "Asociación de Usuarios de Internet" alerta.

Lembremos que a clausura censora de páginas web nom é nova na história recente do nosso país, como temos denunciado neste portal no ano passado (vid.ligacom inferior), quando o web Galizalivre e,dous meses despois(ao início da operación policial "Castiñeiras"),o da organizacom A.M.I.,foram sabotados.

No entanto, o avanco de reformas legais coma a supramencionada suporám de aqui em diante um aval legal dumha censura, reiteramos mais umha vez, puramente política e arbitrária.

Mais informacom: http://ceivar.org/principal.php?pagina=nova&id=28

www.ceivar.org

Legalizacom encoberta da livre censura à circulacom da informacom na rede

 

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