NóS-Unidade Popular participa na criacom da Plataforma Berziana polo NOM à Constituicom Europeia

:: NóS-Unidade Popular participa na criacom da Plataforma Berziana polo NOM à Constituicom Europeia

Sexta-feira, 5 de Novembro, em Ponferrada, terá lugar a primeira assembleia do organismo

A Assembleia Comarcal berziana de NóS-Unidade Popular, junto com outras organizacons e colectivos de esquerda, impulsiona a constituicom dumha Plataforma Berziana polo NOM à Constituicom Europeia, que se constituirá formalmente na próxima sexta-feira, 5 de Novembro, numha reuniom que terá lugar na sede do Conselho Local da Juventude de Ponferrada, a partir das 20"00h.

Junto com NóS-Unidade Popular, as Juventudes Comunistas do Berzo, as Juventudes Anarquistas, Corrente Vermelha e o PCE, iniciarom um processo de debate e reflexom nas últimas semanas, que deu lugar à criacom desta plataforma conjunta.

Na reuniom a celebrar a finais desta semana, analisarám os diversos motivos que levam às organizacons e pessoas que conformam esta Plataforma a solicitar o voto negativo no referendo que o Estado espanhol tem previsto celebrar no mes de Fevereiro a respeito da Constituicom Europeia, e os actos, mobilizacons e convocatórias a realizar nos próximos meses para extender um discurso contrário à mesma.

A Plataforma Berziana polo NOM à Constituicom Europeia, elaborou um documento político, um manifesto de apresentacom, onde basicamente recolhe os motivos que levam a possicionar-se em contra da mesma, e que se resumem nos seguintes sete pontos:

A Constituicom europeia nom é democrática.

A Constituicom Europeia é umha ferramenta do Capital contra as classes trabalhadoras e populares.

A Constituicom Europeia arremete contra as nacons sem estado e a diversidade cultural.

A Constituicom Europeia consolida o patriarcado.

A Constituicom Europeia aposta pola destruicom do meio.

A Constituicom Europeia é um instrumento ao servico da tirania e contra a soberania popular.

A Constituicom Europeia é imperialista e repressora.

Nas próximas semanas iremos informando das actividades previstas e desenvoltas por esta Plataforma.

O Berzo di NOM à Constituicom Europeia
Manifesto da Plataforma Berziana polo Nom à Constituicom Europeia

Na comarca do Berzo sabemos bem o que realmente significa a Uniom capitalista Europeia que os grandes magnates da indústria, o comércio e as financas, junto com os gestores políticos das instituicons estatais estam a construir: o fechamento das minas, a reconversom, a privatizacom das grandes empresas públicas, o recurte dos servizos sociais, o desmantelamento industrial, a emigracom, o despovoamento e desertizacom do rural,... A UE nasceu como um proxecto do Capital, e o seu desenvolvimento significou umha profundizacom no neoliberalismo brutal, nas formas de exploracom d@s trabalhadores/as, no aumento das desigualdades sociais e no deterioro do ambiente, no recurte dos direitos democráticos e nacionais dos povos secularmente oprimidos polos estados membros. A ninguem pode surprender que a Constituicom europeia suponha a articulacom jurídica dos intereses do Capital europeu, enfrentando a certos níveis com o imperialismo estadounidense, mas disposto a colaborar com el no mantemento do sistema internacional de exploracom e dependencia, por meio da guerra e a exploracom económica.
Nos meses vindouros sofreremos umha programada ofensiva propagandística a favor dumha chamada Constituicom Europeia, que tam só pretende afortalar e legitimar um modelo de progresso anti-operário e contrário aos mínimos direitos democráticos. Nom podemos ficar na casa, alheios ao debate e à mobilizacom contra o pacote jurídico-político mas regressivo e reaccionário das últimas decadas. Devemos sair à rua, articularmos umha iniciativa ampla, plural, de massas, contra um novo ataque contra os intereses da maioria social, d@s trabalhadoras/es, das mulheres e d@s jovens.

A Constituicom europeia nom é democrática
Todos os processsos constitucionais conhecidos até o momento partem dum requisito prévio: a eleicom dumha assembleia constituinte da que emanará um texto que deve ser posteriormente ratificado ou rejeitado em referendo polo povo. Na Uniom Europeia, os quinze chefes de Estado, nom submetidos a nengum tipo de fiscalizacom popular, decidirom que umha Convencom de notáveis, presidida por Giscard d’Estaign, e formada por 200 pessoas unilateralmente escolhida por eles mesmos, apresentaria um texto que sem correccons ou matizacons deveria ser ratificado polo Conselho da Europa. Compre dizé-lo com claridade: a Constituicom europeia nom é que tenha um défice democrático, é que carece totalmente de democracia, e construe um quadro carente por completo da mesma. As decissons de importáncia ficam em maos dum ejecutivo sem legitimidade popular directa; e ao tempo que nom reconhece ou comtempla as diversas formas de democracia participativa ou directa, reconhece as injustas e obsoletas situacons de privilégio das casas reais europeias. Por último, a Constituicom blinda-se ante qualquer possível reforma futura, o que dá umha mostra clara do seu talante.

A Constituicom Europeia é umha ferramenta do Capital contra as classes trabalhadoras e populares
A Constituicom Europeia consagra legal, jurídica e políticamente a ortodoxia neoliberal: o livre mercado, como princípio fundamental da arquitectura política europeia; a competitividade económica por riba das medidas sociais, e economia de mercado altamente competitiva. Nom se trata dum quadro neutro, em que se poda, quando menos na teoria, desenvolver todos os projectos políticos: nom figura reconhecido o direito básico ao trabalho; estabelecem-se limitacons ao direito de greve; os direitos sociais e laborais nom som potestade comunitária, mas dos Estados membros, ao contrário do que se passa com a política monetária, repressiva ou militar; a habitacom e o urbanismo nom som citados como direitos; define-se a UE como um área de liberdade de movimentos de capitais, mercadorias e trabalhadores; nengum organismo controla o Banco Central Europeu, responsável pola política monentária, e com poderes ejecutivos, legislativos e a faculdade de impor sancons, etc... A Constituicom legitima e aprofunda na perseguicom e criminalizacom das luitas sociais, e dirige os servicos e prestacons sociais básicos (educacom, seguranca social, transporte público, subministro de água e luz, cultura,...) cara a sua completa privatizacom, ao tempo que se legitimam os processos de precarizacom e desregularizacom laboral. Fornecerá aos empresários de mao de obra barata e em condicons de semiescravatura, sem direitos básicos nem laborais de nengum tipo, ao dirigir a inmigracom cara a marginalidade e a ilegalidade, negando a possibilidade dum intercámbio justo com o resto dos países do mundo, nomeadamente, com aqueles empobrecidos polas décadas de saqueio imperialista.

A Constituicom Europeia arremete contra as nacons sem estado e a diversidade cultural
A Constituicom Europeia declara o seu reconhecimento e apoio às fronteiras inamovíveis dos estados actualmente constituidos, desmentindo já de entrada as promesas e utopias dum espaco sem fronteiras. A pesar dos estados membros da UE terem assinado o Pactos dos Direitos Civis e Políticos de 1996, onde se reconhece o inalienável direito à autodeterminacom dos povos, a UE arroga-se o direito à intervencom no caso dumha maioria social ameacar a legalidade burguesa consagrada, estabelecendo, a través da chamada Cláusula de Solidariedade, um imperialismo interno legalizado.
A Constituicom Europeia nom permitirá a nengum povo decidir livremente o seu futuro, nem permitirá a unidade territorial dos povos sem estado actualmente dividos entre vários estados ou várias divissons institucionais inferiores, como comunidades autónomas ou províncias. Mantem-se os direitos coloniais existentes, ao reconhecerem-se as relacons especiais de alguns estados com as suas colónias e excolónias, eufemisticamente chamadas países e territórios de ultramar. A Constituicom estabelece como sujeitos políticos aos cidadaos e aos Estados actualmente existentes (Art. I.1), excluindo portanto aos povos e às nacons sem estado.
Dúzias de idiomas, empregados por milhares de europeias e europeus, veram-se relegados à categoria de idiomas ilegais, ao carecerem do direito básico e essencial de poder ser utilizadas nas relacons com as instituicons da UE. No caso do Berzo, o idioma galego conhecerá um novo ataque contra a sua pervivencia, ao nom ser formalmente reconhecido como língua europeia.

A Constituicom Europeia consolida o patriarcado
Nom recolhe o texto Constitucional a igualdade de mulheres e homens como princípio fundamental. Nom e avancam os meios e os procedimentos para caminhar na superacom do patriarcado. Nom se reconhece o direito ao aborto livre e gratuito, ao tempo que só se assume o modelo familiar patriarco-burgues, baseado no casamento. Nom há mencom da exploracom sexo-económica sofrida polas mulheres, e portanto nom desenha medidas para a abolir. Omite-se a igualdade de direitos das pessoas homosexuais.

A Constituicom Europeia aposta pola destruicom do meio
A Uniom Europeia tem ido desenvolvendo nos últimos anos umha legislacom garantista com respeito ao meio, mas unicamente como resposta aos impactos ambientais que contribue a produzir, e que som já inegáveis, e à crescente sensibilidade ambiental da populacom, que tem de ser de algumha forma atendida polas instituicons. A Constituicom Europeia legitima a submissom da defesa do meio aos valores e necessidades do modelo económico capitalista que esta propom como único válido.

A Constituicom Europeia é um instrumento ao servico da tirania e contra a soberania popular
O desenho institucional contemplado pola Constituicom Europeia leva a perder poder progressivamente aos parlamentos estatais, em favor do Conselho da Europa, o poder executivo, que como cada vez mais terreno ao poder legislativo que representaria o Parlamento Europeu, ao tempo que evita constituir umha segunda cámara, com representacom territorial, que pudesse fazer ouvir a voz dos povos. O Conselho da Europa nom é fiscalizado, actua por conta própria, como umha autentica tirania, exercendo funcons executivas e legislativas (art. I.22.1), e podendo decidir mesmo as intervencons militares (art. III.198). Seram os Estados membros, quer dizer, o Governo de cada Estado, quem nomee aos membros do Tribunal de Justica, prescindido da teórica e formal separacom de poderes.

A Constituicom Europeia é imperialista e repressora
A Constituicom Europeia aposta com total clareza pola necessidade de melhorar progressivamente as capacidades militares de cada Estado membro (art. I.40.1), criando para tal fim a Agencia Europeia de Armamento, Investigacom e Capacidades Militares, e assume-se a complementariedade da política comum de defesa e seguranca com a lealdade à OTAN (art. I.40.1), legalizando o direito de intervir em qualquer zona do Planeta onde os intereses do capitalismo europeu se vejam ameacados. Assim, a militarizacom e o intervencionismo som os objectivos dos mais entusiastas europeistas, quer para afortalar um imperiaslimo próprio, europeu, quer para ensamblar o militarismo europeu na grande estrutura norte-americana. Os organismo internacionais Europol e Eurojust (privados de qualquer umha fiscalizacom institucional) consagram o seu labor a focar qualquer problema social como problema de orde pública, reforcando os labores de repressom de baixa intensidade e controlo social da dissidencia.

Plataforma Berziana polo Nom à Constituicom Europeia: Corriente Roja, Juventudes Anarquistas, Juventudes Comunistas, NóS-Unidade Popular, PCE.